PRESTAMOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIA JUDICIAL
O assistente técnico, pela legislação, é aquele profissional contratado por alguma das partes para participar de uma perícia judicial, sendo o olhar técnico para evitar prejuízos e irregularidades na prova pericial, mas também para apresentar seu ponto de vista das questões abordadas. É diferente da assistência técnica pós-obra realizada por construtoras e incorporadoras, em período de garantia.

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Em resumo, nossa atuação como assistente técnico é:

1. Estudo técnico do processo.

2. Formulação dos quesitos que devem, obrigatoriamente, serem respondidos pelo perito.

3. Acompanhamento e argumentação em vistoria no local da perícia, durante diligência com o perito judicial.

4. Parecer técnico posterior à apresentação e análise do laudo pericial.

5. Manifestações posteriores, quando necessário.

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O assistente técnico é de confiança da parte, ou seja, não está sujeito ao impedimento ou suspeição. Atuamos como profissionais de confiança do autor ou réu que exige conhecimentos da engenharia civil, patologia da construção, avaliação, dentre outros, mas também da prática pericial atual.

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Perícias judiciais robustas, com laudos bem fundamentados para os operadores de Direito fazerem uso, dependem também da qualidade do assistente técnico, que deve estudar o caso e ser “ativo” (não um espectador), demonstrando conhecer os fatos em discussão e a aplicabilidade de normas ou conceitos de engenharia.

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As partes podem designar os assistentes técnicos, estes que terão finalidade de acompanhar (e fiscalizar) os trabalhos do perito nomeado, para que sua fundamentação ocorra à luz da metodologia, norma, princípios da engenharia civil e CPC aplicável ao perito.

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O bom perito pode entender que a alegação do assistente é honesta e correta, juntando às demais informações obtidas.

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Trecho de nosso livro:

Perícias Judiciais de Engenharia - Teoria e prática atual.

Roger Teixeira. Juliane da Costa Santos. Instituto Pelosi. ISBN 978-65-997723-0-6.